ZurisZurisConheça o Zuris
TRF5ProcedenteJulgamento: 26/07/2021

Recurso Inominado Cível nº 05015292520204058502

Processo nº 0501529-25.2020.4.05.8502

3ª Relatoria da Turma Recursal

Idoso · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Urbana (Art. 48/51)
IdosoAverbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Urbana (Art. 48/51)
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Idoso

42% procedente0% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 155.616 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Idoso →
  • TJSERecurso Inominado CívelImprocedente
    Recurso Inominado Cível nº 00011788820248250060

    Processo nº 0001178-88.2024.8.25.0060

    0 GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE

    Repetição do Indébito · Idoso · Litigância de Má-Fé · Tutela de Urgência · Sucumbenciais · Gratuidade

    Ver decisão completa
  • TJSEApelação CívelProcedente
    Apelação Cível nº 00030319620248250072

    Processo nº 0003031-96.2024.8.25.0072

    G-24 DESA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA

    Oferta e Publicidade · Indenização do Prejuízo · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tutela de Urgência · Efeito Suspensivo a Recurso · Indenização por Dano Moral · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Assistência Judiciária Gratuita · Práticas Abusivas · Vendas casadas ·

    Ver decisão completa
  • TJSEApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 00026941020248250072

    Processo nº 0002694-10.2024.8.25.0072

    G-13 DES. RUY PINHEIRO DA SILVA

    Indenização por Dano Material · Indenização do Prejuízo · Tutela de Evidência · Estelionato contra Idoso · Práticas Abusivas · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Direito Autoral · Efeito Suspensivo a Recurso · Assistência Judiciária Gratuita · Crimes Previstos no Esta

    Ver decisão completa
  • TRF5Recurso Inominado CívelImprocedente
    Recurso Inominado Cível nº 00010400920244058501

    Processo nº 0001040-09.2024.4.05.8501

    1ª Relatoria da Turma Recursal

    Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) · Idoso · Assistência Judiciária Gratuita · Tutela de Urgência

    Ver decisão completa
  • TJSEApelação CívelProcedente
    Apelação Cível nº 00006086620248250072

    Processo nº 0000608-66.2024.8.25.0072

    G-15 DESA. ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS

    Oferta e Publicidade · Cláusulas Abusivas · Idoso · Empréstimo consignado · Indenização por Dano Material · Dever de Informação · Práticas Abusivas · Estatuto do Idoso · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Estelionato contra Idoso (Art. 171, § 4º) · Irregularidade no a

    Ver decisão completa
  • TJCEProcedimento Comum CívelImprocedente
    Procedimento Comum Cível nº 30007511820268060151

    Processo nº 3000751-18.2026.8.06.0151

    2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA

    Indenização por Dano Material · Repetição do Indébito · Tutela de Urgência · Superendividamento · Idoso · Indenização por Dano Moral

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.