TRF5ImprocedenteJulgamento: 17/11/2023

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00336266620234058200

Processo nº 0033626-66.2023.4.05.8200

13ª Vara Federal

Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs · Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) · Abono da Lei 8.178/91
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs

34% procedente1% parcialmente procedente66% improcedente

Calculado de 1.752 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.