ZurisZurisConheça o Zuris
TRF5ProcedenteJulgamento: 05/09/2024

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00295461620244058300

Processo nº 0029546-16.2024.4.05.8300

15ª Vara Federal

Incapacidade Laborativa Permanente · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária
Incapacidade Laborativa PermanenteAposentadoria por Incapacidade PermanenteAuxílio por Incapacidade Temporária
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Incapacidade Laborativa Permanente

29% procedente0% parcialmente procedente70% improcedente

Calculado de 56.654 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Incapacidade Laborativa Permanente →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.