Processo nº 0024892-92.2024.4.05.8103
19ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 29.750 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0002338-02.2025.4.05.8501
3ª Relatoria da Turma Recursal
Assistência Judiciária Gratuita · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária · Tutela de Urgência · Adicional de 25%
Processo nº 5001666-35.2026.4.02.5112
2ª Vara Federal de Nova Friburgo
Adicional de 25% · Auxílio por Incapacidade Temporária · Auxílio-Doença Acidentário · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Processo nº 1006562-05.2026.4.01.3307
02ª V. Conquista
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Adicional de 25% · Caução
Processo nº 6005977-92.2025.4.06.3813
2A RELATORIA DA 5A TURMA RECURSAL DE MINAS GERAIS
Rural (art. 42/44) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Auxílio-Doença Acidentário · Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Adicional de 25%
Processo nº 5027506-80.2026.4.02.5101
38ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Adicional de 25% · Restabelecimento · Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Processo nº 5001765-32.2026.4.02.5006
1ª Vara Federal de Serra
Urbano (art. 60) · Adicional de 25% · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio-Acidente (Art. 86)
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