TRF5ImprocedenteJulgamento: 20/06/2024

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00106755920244058001

Processo nº 0010675-59.2024.4.05.8001

12ª Vara Federal

Óbito de Pai/Mãe · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Óbito de Companheiro/Companheira
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Óbito de Pai/Mãe

48% procedente1% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 3.591 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.