Processo nº 0007196-89.2023.4.05.8002
7ª Vara Federal
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Calculado de 3.591 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0800297-39.2023.4.05.8003
Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 · Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999 · Óbito de Cônjuge · Óbito de Pai/Mãe
Processo nº 0001160-70.2011.4.01.3311
4ª TR - R2 - Salvador
Óbito de Cônjuge · Óbito de Companheiro/Companheira · Óbito de Filho/Filha · Menor sob Guarda · Menor sob Guarda · Filho Maior e Inválido · Estudante Universitário · Óbito de Pai/Mãe · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Cônjuge · Óbito de Companheiro/Companheira
Processo nº 0807989-53.2023.4.05.8500
Desemb. Fed. Edvaldo Batista
Óbito de Pai/Mãe · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário
Processo nº 1009936-06.2025.4.01.4005
Vara Única de Corrente
Parcelas de benefício não pagas · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Pai/Mãe · Data de Início de Benefício (DIB)
Processo nº 0813273-65.2020.4.05.8300
9ª Vara Federal
Alteração do coeficiente de cálculo de pensão · Acidente de Trabalho · Menor sob Guarda · Óbito de Pai/Mãe
Processo nº 0800435-64.2023.4.05.8307
26ª Vara Federal
Alteração do coeficiente de cálculo de pensão · Óbito de Pai/Mãe · Filho Maior e Inválido · Concessão · Data de Início de Benefício (DIB)
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