TRF5ProcedenteJulgamento: 29/05/2024

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00060980220244058401

Processo nº 0006098-02.2024.4.05.8401

13ª Vara Federal

Adicional de 25% · Auxílio por Incapacidade Temporária · Auxílio-Acidente (Art. 86) · Auxílio-Doença Acidentário

Adicional de 25%Auxílio por Incapacidade Temporária Auxílio-Acidente (Art. 86)Auxílio-Doença Acidentário

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Adicional de 25%

26% procedente0% parcialmente procedente73% improcedente

Calculado de 29.750 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Adicional de 25% →

TRF5Recurso Inominado CívelImprocedente
Recurso Inominado Cível nº 00023380220254058501
Processo nº 0002338-02.2025.4.05.8501
3ª Relatoria da Turma Recursal
Assistência Judiciária Gratuita · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária · Tutela de Urgência · Adicional de 25%
Ver decisão completa
TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50016663520264025112
Processo nº 5001666-35.2026.4.02.5112
2ª Vara Federal de Nova Friburgo
Adicional de 25% · Auxílio por Incapacidade Temporária · Auxílio-Doença Acidentário · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Ver decisão completa
TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10065620520264013307
Processo nº 1006562-05.2026.4.01.3307
02ª V. Conquista
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Adicional de 25% · Caução
Ver decisão completa
TRF6Recurso Inominado CívelNão conhecido
Recurso Inominado Cível nº 60059779220254063813
Processo nº 6005977-92.2025.4.06.3813
2A RELATORIA DA 5A TURMA RECURSAL DE MINAS GERAIS
Rural (art. 42/44) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Auxílio-Doença Acidentário · Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Adicional de 25%
Ver decisão completa
TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50275068020264025101
Processo nº 5027506-80.2026.4.02.5101
38ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Adicional de 25% · Restabelecimento · Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Ver decisão completa
TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50017653220264025006
Processo nº 5001765-32.2026.4.02.5006
1ª Vara Federal de Serra
Urbano (art. 60) · Adicional de 25% · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio-Acidente (Art. 86)
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.