TRF5ImprocedenteJulgamento: 06/09/2022

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00042427420224058303

Processo nº 0004242-74.2022.4.05.8303

18ª Vara Federal

Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas · Salário-Maternidade · Salário-Maternidade (Art. 71/73)

Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas Salário-Maternidade Salário-Maternidade (Art. 71/73)

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas

41% procedente3% parcialmente procedente56% improcedente

Calculado de 116 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas →

TRF5Apelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 00028365620264050000
Processo nº 0002836-56.2026.4.05.0000
Desemb. Fed. Leonardo Coutinho
Rural (Art. 48/51) · Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas
Ver decisão completa
TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10718859120254013500
Processo nº 1071885-91.2025.4.01.3500
04ª - Goiânia
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas
Ver decisão completa
TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedente
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08008516120204058202
Processo nº 0800851-61.2020.4.05.8202
8ª Vara Federal
Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Ver decisão completa
TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00401051620254058100
Processo nº 0040105-16.2025.4.05.8100
13ª Vara Federal
Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas · Concessão · Parcelas de benefício não pagas · Data de Início de Benefício (DIB) · Salário-Maternidade (Art. 71/73)
Ver decisão completa
TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10058710720254013313
Processo nº 1005871-07.2025.4.01.3313
Vara Única de Teixeira de Freitas
Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas · Indenização por Dano Moral · Rural (Art. 48/51)
Ver decisão completa
TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00078803820244058500
Processo nº 0007880-38.2024.4.05.8500
5ª Vara Federal
Arrendamento Rural · Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas · Contribuição Sindical Rural · Funrural
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.