TRF5ProcedenteJulgamento: 29/02/2024

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00038056220244058400

Processo nº 0003805-62.2024.4.05.8400

3ª Vara Federal

Óbito de Cônjuge · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Data de Início de Benefício (DIB) · Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Óbito de Cônjuge

49% procedente0% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 7.325 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.