ZurisZurisTestar grátis
TRF5ImprocedenteJulgamento: 11/03/2026

Agravo de Instrumento nº 00036965720264050000

Processo nº 0003696-57.2026.4.05.0000

Desemb. Fed. Frederico Dantas

Assuntos (classificação CNJ)

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 0003696-57.2026.4.05.0000 · Desemb. Fed. Frederico Dantas · julgado em 11/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

62% procedente1% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 206 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública →
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10011415720245020085

    Processo nº 1001141-57.2024.5.02.0085

    SDI-5 - Cadeira 10

    Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Custas · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Anotação na CTPS · Enquadramento Sindical · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Insalubridade · Cumulação com Adicional de Insalubridade

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10021107220245020085

    Processo nº 1002110-72.2024.5.02.0085

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81

    Honorários Advocatícios · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Assistenciais · Contratuais · Sucumbenciais · Sexta Parte

    Ver decisão completa
  • TJALApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 07010756320238020012

    Processo nº 0701075-63.2023.8.02.0012

    4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

    Internação compulsória · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Assistência à Saúde

    Ver decisão completa
  • TJMTApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 10094865120218110041

    Processo nº 1009486-51.2021.8.11.0041

    Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

    ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00105955920255150060

    Processo nº 0010595-59.2025.5.15.0060

    Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 2ª SDI

    Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

    Ver decisão completa
  • TJALAgravo Interno CívelNão conhecido
    Agravo Interno Cível nº 07249482820238020001

    Processo nº 0724948-28.2023.8.02.0001

    Pleno do Tribunal Justiça

    Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Entidades Sem Fins Lucrativos · Expedição de CND

    Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.