TRF5ImprocedenteJulgamento: 14/04/2025

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00029698520254058002

Processo nº 0002969-85.2025.4.05.8002

7ª Vara Federal

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Óbito de Companheiro/Companheira · Pensão por Morte (Art. 74/9)
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Como os tribunais decidem: Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))

56% procedente0% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 5.095 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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