Processo nº 0000808-38.2019.4.05.9999
Desemb. Fed. Cid Marconi
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.125 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 6031425-72.2026.4.06.3800
CENTRAL DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS E POR INCAPACIDADE
Urbana (art. 42/44) · Benefícios em Espécie · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Aposentadoria por Invalidez Acidentária
Processo nº 6004960-75.2026.4.06.3816
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
Desconto em folha de pagamento · Benefícios em Espécie · Enriquecimento sem Causa · Indenização por Dano Moral
Processo nº 6003111-70.2026.4.06.0000
GAB. 24 - DES. FEDERAL PEDRO FELIPE SANTOS
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Benefícios em Espécie · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 6001149-28.2026.4.06.3810
1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
Benefícios em Espécie · Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar · Contagem Recíproca de Tempo de Serviço
Processo nº 0801415-43.2025.4.05.8500
Desemb. Fed. Edilson Nobre
Benefícios em Espécie · Auxílio-Doença Acidentário · Incapacidade Laborativa Temporária · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Processo nº 0000254-54.2013.4.05.8305
23ª Vara Federal
Parcelas de benefício não pagas · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Benefícios em Espécie
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