Processo nº 0000117-72.2013.4.05.8402
9ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.757 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0801411-74.2023.4.05.8500
3ª Vara Federal
Provisória · Lei de Imprensa · Direito de Imagem · Direito de Imagem · Honorários Advocatícios em FGTS · Concessão
Processo nº 0013198-51.2024.8.17.2480
GAB. DES. ALEXANDRE FREIRE PIMENTEL
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Custas · Honorários Advocatícios em FGTS · Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Material · Citação
Processo nº 0017896-89.2012.4.05.8300
21ª Vara Federal
Honorários Advocatícios em FGTS · Auxílio-transporte · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 0808204-96.2018.4.05.8308
17ª Vara Federal
Honorários Advocatícios em FGTS · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · 1/3 de férias
Processo nº 0801918-61.2015.4.05.8000
2ª Vara Federal
Fornecimento de Medicamentos · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Honorários Advocatícios em FGTS · Abuso de Poder
Processo nº 0808328-18.2018.4.05.8102
16ª Vara Federal
Honorários Advocatícios em FGTS · Averbação / Contagem de Tempo Especial · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
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