ZurisZurisConheça o Zuris
TRF4ProcedenteJulgamento: 09/07/1986

Execução Contra a Fazenda Pública nº 07816818619934047100

Processo nº 0781681-86.1993.4.04.7100

20ª Vara Federal de Porto Alegre

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas

27% procedente1% parcialmente procedente71% improcedente

Calculado de 2.315 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.