Processo nº 0030321-80.1998.4.04.7100
13ª Vara Federal de Porto Alegre
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 3.078 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0810229-87.2024.4.05.8400
4ª Vara Federal
Parcelamento · Capacidade Tributária · Competência Tributária · Anulação de Débito Fiscal · Transação
Processo nº 0816641-95.2023.4.05.8100
1ª Vara Federal
Anulação de Débito Fiscal · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Suspensão da Exigibilidade · Parcelamento
Processo nº 0804577-58.2020.4.05.8100
SREEO
Parcelamento · Contribuição sobre a folha de salários · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros
Processo nº 5004647-47.2026.4.02.0000
GABINETE 28
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · PIS · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Retido na fonte · Parcelamento · Cofins · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Imunidade
Processo nº 6004564-03.2026.4.06.0000
GAB. 41 - DES. FEDERAL MONICA SIFUENTES
Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · Parcelamento · Liminar · Efeito Suspensivo a Recurso
Processo nº 0801702-29.2022.4.05.8300
Desemb. Fed. Walter Nunes
Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Parcelamento · 1/3 de férias · Salário-Maternidade
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