TRF4ImprocedenteJulgamento: 17/03/1998

Procedimento Comum Cível nº 00107294419984047005

Processo nº 0010729-44.1998.4.04.7005

3ª Vara Federal de Cascavel

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas · Expurgos inflacionários sobre os benefícios

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas Expurgos inflacionários sobre os benefícios

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas

27% procedente1% parcialmente procedente71% improcedente

Calculado de 2.315 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas →

TRF5Recurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 00025003120244058501
Processo nº 0002500-31.2024.4.05.8501
1ª Relatoria da Turma Recursal
Abono da Lei 8.178/91 · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício · RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
Ver decisão completa
TRF5Apelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 08001981520234058312
Processo nº 0800198-15.2023.4.05.8312
Desemb. Fed. Edilson Nobre
Alteração do coeficiente de cálculo do benefício · RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
Ver decisão completa
TRF5Recurso Inominado CívelImprocedente
Recurso Inominado Cível nº 00036335120234058305
Processo nº 0003633-51.2023.4.05.8305
3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Ver decisão completa
TRF5Mandado de Segurança CívelNão conhecido
Mandado de Segurança Cível nº 00000126320244059840
Processo nº 0000012-63.2024.4.05.9840
1ª Relatoria da Turma Recursal
RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Ver decisão completa
TRF5Apelação / Remessa NecessáriaProcedente
Apelação / Remessa Necessária nº 08078151720224058100
Processo nº 0807815-17.2022.4.05.8100
SREEO-Vice-Presidência
Atividade concomitante · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
Ver decisão completa
TRF5Apelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08150574320214058300
Processo nº 0815057-43.2021.4.05.8300
Desemb. Fed. Frederico Dantas
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 · RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.