ZurisZurisConheça o Zuris
TRF3Parcialmente procedenteJulgamento: 13/01/1994

Apelação Cível nº 02059996419914036104

Processo nº 0205999-64.1991.4.03.6104

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Auxílio-Reclusão (Art. 80) · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Auxílio-Reclusão (Art. 80)Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioValor da Execução / Cálculo / Atualização
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Auxílio-Reclusão (Art. 80)

46% procedente1% parcialmente procedente53% improcedente

Calculado de 11.595 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Auxílio-Reclusão (Art. 80) →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.