ZurisZurisConheça o Zuris
TRF3ProcedenteJulgamento: 29/09/1994

Procedimento Comum Cível nº 00038207220004030399

Processo nº 0003820-72.2000.4.03.0399

11ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO

Parcelamento · Contribuição sobre a folha de salários · Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos
ParcelamentoContribuição sobre a folha de saláriosContribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Parcelamento

37% procedente7% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 3.078 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Parcelamento →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.