Processo nº 0002913-85.1994.4.03.6000
GAB. 31 - DES.FED. DALDICE SANTANA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.710 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0820052-70.2019.4.05.8300
10ª Vara Federal
Aposentadoria/Retorno aoTrabalho · Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor · Renda Mensal Vitalícia · Alteração do coeficiente de cálculo de pensão
Processo nº 0005785-37.2011.4.05.8000
13ª Vara Federal
Parcelas de benefício não pagas · Teto Salarial · Subsídios · Reajuste da Lei 8.270/1991 · Renda Mensal Vitalícia
Processo nº 0802797-03.2022.4.05.8201
4ª Vara Federal
Renda Mensal Vitalícia · Exposição a Substâncias Tóxicas (Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT / Mercúrio / Outras) · Sequestro de Verbas Públicas
Processo nº 0803764-24.2022.4.05.8500
2ª Vara Federal
Restabelecimento · Prescrição e Decadência · Regime Previdenciário · Renda Mensal Vitalícia · Decadência/Prescrição · Parcelas de benefício não pagas
Processo nº 0026623-17.2024.4.05.8300
2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
Restabelecimento · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Renda Mensal Vitalícia · Perda da qualidade de segurado
Processo nº 1014972-17.2024.4.01.3600
09ª Vara JEF- Cuiabá
Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Renda Mensal Vitalícia
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