Processo nº 5047056-71.2020.4.02.5101
5ª Vara Federal do Rio de Janeiro
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Calculado de 1.505 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1024577-50.2025.4.01.3600
03ª - Cuiabá
Indenização por Dano Moral · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Anuidades OAB · Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito
Processo nº 0002432-53.2025.4.05.8305
32ª Vara Federal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) · Exercício Profissional · Anuidades OAB · Registro Profissional
Processo nº 1038738-20.2024.4.01.3400
03ª - Brasília
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Análise de Crédito · Anuidades OAB · Indenização por Dano Material
Processo nº 1002312-18.2024.4.01.3300
03ª - Salvador
Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) · Anuidades OAB
Processo nº 0811418-17.2023.4.05.0000
Desemb. Fed. Sebastião Vasques
Exercício Profissional · Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Anuidades OAB
Processo nº 1074597-43.2023.4.01.3300
05ª Vara JEF - Salvador
Anuidades OAB · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Protesto Indevido de Títulos · Protesto Indevido de Título
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