ZurisZurisConheça o Zuris
TRF2ImprocedenteJulgamento: 29/07/2020

Mandado de Segurança Cível nº 50460737220204025101

Processo nº 5046073-72.2020.4.02.5101

28ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Contribuição INCRA · Base de Cálculo · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Salário-Educação
Contribuição INCRABase de CálculoContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosSalário-Educação
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contribuição INCRA

26% procedente4% parcialmente procedente65% improcedente

Calculado de 2.415 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Contribuição INCRA →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.