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TRF2ProcedenteJulgamento: 09/07/2019

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50445600620194025101

Processo nº 5044560-06.2019.4.02.5101

3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Assuntos (classificação CNJ)

Saúde · Indenização por Dano Moral · Assistência à Saúde · FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas
SaúdeIndenização por Dano MoralAssistência à SaúdeFUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 5044560-06.2019.4.02.5101 · 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro · julgado em 09/07/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Saúde

67% procedente3% parcialmente procedente30% improcedente

Calculado de 30 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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