Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50286814620254025101
Processo nº 5028681-46.2025.4.02.5101
5ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Assuntos (classificação CNJ)
Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Indenização por Dano Moral · Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma · Indenização por Dano Material
Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Indenização por Dano MoralConvalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaIndenização por Dano Material
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 5028681-46.2025.4.02.5101 · 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro · julgado em 31/03/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.