Processo nº 5001051-30.2026.4.02.5117
1ª Vara de Execução Fiscal de São Gonçalo
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Calculado de 192 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0021289-15.2026.8.27.2729
Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas
Acesso sem Conclusão do Ensino Médio · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Matrícula - Ausência de Pré-Requisito
Processo nº 1004885-37.2026.4.01.3307
02ª V. Conquista
Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma · Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas · Exigência de Estágio Profissionalizante · Acesso sem Conclusão do Ensino Médio
Processo nº 0002285-79.2026.8.27.2700
GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
Ensino Médio Regular · Liminar · Intimação / Notificação · Acesso sem Conclusão do Ensino Médio · EJA - Ensino Médio · Conflito de Competência
Processo nº 0001616-36.2026.8.27.2729
Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas
Matrícula - Ausência de Pré-Requisito · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Acesso sem Conclusão do Ensino Médio
Processo nº 0000244-42.2026.8.27.2700
GAB. DA DESA. SILVANA PARFIENIUK
Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Acesso sem Conclusão do Ensino Médio · Liminar
Processo nº 0001296-83.2026.8.27.2729
Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas
Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Acesso sem Conclusão do Ensino Médio
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