TRF2ImprocedenteJulgamento: 09/11/2023

Agravo de Instrumento nº 50177494420234020000

Processo nº 5017749-44.2023.4.02.0000

GABINETE 31

Assuntos (classificação CNJ)

Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro · Extinção da Execução · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 5017749-44.2023.4.02.0000 · GABINETE 31 · julgado em 09/11/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro

41% procedente3% parcialmente procedente55% improcedente

Calculado de 69 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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