TRF2ImprocedenteJulgamento: 22/03/2019

Procedimento Comum Cível nº 50159243020194025101

Processo nº 5015924-30.2019.4.02.5101

14ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Assuntos (classificação CNJ)

Jornada de Trabalho · Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 · Indenização por Dano Moral · Admissão / Permanência / Despedida

Jornada de Trabalho Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Indenização por Dano Moral Admissão / Permanência / Despedida

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 5015924-30.2019.4.02.5101 · 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro · julgado em 22/03/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Jornada de Trabalho

50% procedente3% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 64 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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