TRF2ImprocedenteJulgamento: 19/12/2024

Procedimento Comum Cível nº 50121619120244025118

Processo nº 5012161-91.2024.4.02.5118

4ª Vara Federal de Duque de Caxias

Assuntos (classificação CNJ)

Agente Agressivo - Biológico · Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Ruído · Agente Cancerígeno

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 5012161-91.2024.4.02.5118 · 4ª Vara Federal de Duque de Caxias · julgado em 19/12/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Agente Agressivo - Biológico

52% procedente0% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 56 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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