TRF2ProcedenteJulgamento: 01/10/2020

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50084874120204025120

Processo nº 5008487-41.2020.4.02.5120

2ª Vara Federal de Nova Iguaçu

Liberação de mercadorias · Levantamento de Valor · Perdimento de Bens · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

Liberação de mercadorias Levantamento de Valor Perdimento de Bens Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Liberação de mercadorias

34% procedente7% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 1.058 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Liberação de mercadorias →

TJMTMandado de Segurança CívelImprocedente
Mandado de Segurança Cível nº 10002774620268110053
Processo nº 1000277-46.2026.8.11.0053
Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
Fiscalização · Anulação de Débito Fiscal · Liberação de mercadorias · Liberação de Veículo Apreendido
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 50247845420184025101
Processo nº 5024784-54.2018.4.02.5101
GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
Desembaraço Aduaneiro · Fiscalização · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Liberação de mercadorias
Ver decisão completa
TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10338754620234013500
Processo nº 1033875-46.2023.4.01.3500
13ª Vara JEF - Goiânia
Liberação de mercadorias · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRF1Procedimento Comum CívelImprocedente
Procedimento Comum Cível nº 10425105920224013400
Processo nº 1042510-59.2022.4.01.3400
08ª - Brasília
Nulidade de ato administrativo · Liberação de mercadorias · Perdimento de Bens · Desembaraço Aduaneiro
Ver decisão completa
TRF1Procedimento Comum CívelImprocedente
Procedimento Comum Cível nº 10009891920224013600
Processo nº 1000989-19.2022.4.01.3600
02ª - Cuiabá
Liberação de mercadorias · Base de Cálculo · IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados · Expedição de CND · Índice da Alíquota
Ver decisão completa
TRF1Cumprimento de sentençaImprocedente
Cumprimento de sentença nº 10090834220214014100
Processo nº 1009083-42.2021.4.01.4100
01ª - Porto Velho
Desembaraço Aduaneiro · Liberação de mercadorias · Nulidade de ato administrativo · Perdimento de Bens
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.