ZurisZurisConheça o Zuris
TRF2ProcedenteJulgamento: 13/02/2019

Mandado de Segurança Cível nº 50076447020194025101

Processo nº 5007644-70.2019.4.02.5101

16ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Assuntos (classificação CNJ)

Ingresso no Curso Superior · Irregularidade no atendimento · Práticas Abusivas · Matrícula · Exigência de Estágio Profissionalizante · Sistemas de cotas - Lei 10.558/2002
Ingresso no Curso SuperiorIrregularidade no atendimentoPráticas AbusivasMatrículaExigência de Estágio ProfissionalizanteSistemas de cotas - Lei 10.558/2002

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Mandado de Segurança Cível · Processo nº 5007644-70.2019.4.02.5101 · 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro · julgado em 13/02/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Irregularidade no atendimento

50% procedente2% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 1.188 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Ingresso no Curso Superior →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.