ZurisZurisConheça o Zuris
TRF2ProcedenteJulgamento: 20/03/2019

Recurso Inominado Cível nº 50071721520184025001

Processo nº 5007172-15.2018.4.02.5001

2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES

Assuntos (classificação CNJ)

Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos · Mensalidades · Matrícula · Freqüência às Aulas
Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosMensalidadesMatrículaFreqüência às Aulas

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Recurso Inominado Cível · Processo nº 5007172-15.2018.4.02.5001 · 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES · julgado em 20/03/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos

26% procedente6% parcialmente procedente64% improcedente

Calculado de 185 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.