ZurisZurisConheça o Zuris
TRF2ProcedenteJulgamento: 14/05/2025

Recurso Inominado Cível nº 50060495420244025006

Processo nº 5006049-54.2024.4.02.5006

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Assuntos (classificação CNJ)

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Exigência de Estágio Profissionalizante
Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasGraduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Exigência de Estágio Profissionalizante

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Recurso Inominado Cível · Processo nº 5006049-54.2024.4.02.5006 · Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais · julgado em 14/05/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas

36% procedente8% parcialmente procedente55% improcedente

Calculado de 86 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.