Processo nº 5005744-92.2019.4.02.5120
4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
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Processo nº 0001178-88.2024.8.25.0060
0 GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Repetição do Indébito · Idoso · Litigância de Má-Fé · Tutela de Urgência · Sucumbenciais · Gratuidade
Processo nº 0003031-96.2024.8.25.0072
G-24 DESA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Oferta e Publicidade · Indenização do Prejuízo · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tutela de Urgência · Efeito Suspensivo a Recurso · Indenização por Dano Moral · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Assistência Judiciária Gratuita · Práticas Abusivas · Vendas casadas ·
Processo nº 0002694-10.2024.8.25.0072
G-13 DES. RUY PINHEIRO DA SILVA
Indenização por Dano Material · Indenização do Prejuízo · Tutela de Evidência · Estelionato contra Idoso · Práticas Abusivas · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Direito Autoral · Efeito Suspensivo a Recurso · Assistência Judiciária Gratuita · Crimes Previstos no Esta
Processo nº 0001040-09.2024.4.05.8501
1ª Relatoria da Turma Recursal
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) · Idoso · Assistência Judiciária Gratuita · Tutela de Urgência
Processo nº 0000608-66.2024.8.25.0072
G-15 DESA. ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS
Oferta e Publicidade · Cláusulas Abusivas · Idoso · Empréstimo consignado · Indenização por Dano Material · Dever de Informação · Práticas Abusivas · Estatuto do Idoso · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Estelionato contra Idoso (Art. 171, § 4º) · Irregularidade no a
Processo nº 3000751-18.2026.8.06.0151
2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA
Indenização por Dano Material · Repetição do Indébito · Tutela de Urgência · Superendividamento · Idoso · Indenização por Dano Moral
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