TRF2ImprocedenteJulgamento: 13/12/2024

Procedimento Comum Cível nº 50040281420244025004

Processo nº 5004028-14.2024.4.02.5004

Vara Federal de Linhares

Assuntos (classificação CNJ)

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 5004028-14.2024.4.02.5004 · Vara Federal de Linhares · julgado em 13/12/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)

33% procedente0% parcialmente procedente61% improcedente

Calculado de 69 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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