Processo nº 5003440-43.2020.4.02.5102
3ª Vara Federal de Niterói
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Calculado de 6.769 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5000404-96.2025.8.13.0342
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Enquadramento · Piso Salarial · Plano de Classificação de Cargos · Promoção / Ascensão · Sistema Remuneratório e Benefícios
Processo nº 0812354-68.2016.8.20.5001
GABINETE DO DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES
Sistema Remuneratório e Benefícios · Plano de Classificação de Cargos · Adicional por Tempo de Serviço · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Gratificações Estaduais Específicas
Processo nº 0805093-58.2023.8.19.0014
GAB DES LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES
Honorários Advocatícios · Plano de Classificação de Cargos · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Processo nº 0809358-35.2025.8.19.0014
PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO
Plano de Classificação de Cargos · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Sistema Remuneratório e Benefícios
Processo nº 5007428-85.2024.8.24.0058
Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público
Aposentadoria · Abono de Permanência · Plano de Classificação de Cargos · Averbação / Contagem de Tempo Especial
Processo nº 0015187-32.2025.8.27.2722
GAB. DO DES. GIL DE ARAÚJO CORRÊA
Irredutibilidade de Vencimentos · Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses · Enquadramento · Plano de Classificação de Cargos
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