Processo nº 5002007-67.2021.4.02.5102
1º Juizado Especial Federal de Niterói
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.446 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5021465-08.2022.8.13.0313
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Indenização por Dano Material · Cláusulas Abusivas · Indenização por Dano Moral · Oferta e Publicidade · Práticas Abusivas · Seguro
Processo nº 5013243-95.2025.8.24.0036
Gab. 04 - 9ª Câmara de Direito Civil
Matrícula - Ausência de Pré-Requisito · Cláusulas Abusivas · Dever de Informação · Oferta e Publicidade · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Mensalidades
Processo nº 0701378-56.2023.8.02.0019
3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Contratos Bancários · Alienação Fiduciária · Dever de Informação · Vendas casadas · Irregularidade no atendimento · Oferta e Publicidade · Práticas Abusivas
Processo nº 0800207-20.2024.8.10.0050
2� TURMA RECURSAL PERMANENTE DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Material · Cláusulas Abusivas · Oferta e Publicidade · Irregularidade no atendimento · Contratos Bancários · Dever de Informação
Processo nº 0827268-52.2025.8.19.0054
CAPITAL 2 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS
Abatimento proporcional do preço · Oferta e Publicidade · Indenização por Dano Material · Assinatura Básica Mensal
Processo nº 5000779-28.2026.8.25.0084
4º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju
Dever de Informação · Irregularidade no atendimento · Práticas Abusivas · Vendas casadas · Oferta e Publicidade
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