TRF2ImprocedenteJulgamento: 11/02/2025

Ação Rescisória nº 50017837020254020000

Processo nº 5001783-70.2025.4.02.0000

GABINETE 02

Assuntos (classificação CNJ)

Agente Agressivo - Ruído · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Ação Rescisória · Processo nº 5001783-70.2025.4.02.0000 · GABINETE 02 · julgado em 11/02/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Agente Agressivo - Ruído

66% procedente2% parcialmente procedente29% improcedente

Calculado de 109 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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