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TRF2ImprocedenteJulgamento: 16/12/2024

Recurso Inominado Cível nº 50008166720244025106

Processo nº 5000816-67.2024.4.02.5106

8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Assuntos (classificação CNJ)

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Imputação do Pagamento · Indenização por Dano Moral

Inteiro teor — prévia

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000816-67.2024.4.02.5106/RJ

RELATOR : ALCIR LUIZ LOPES COELHO

ADVOGADO(A) : KELI PEREIRA MARTINS (OAB RJ208322)

ATO ORDINATÓRIO

Intimação realizada no sistema eproc.

O ato refere-se aos seguintes eventos:

Evento 115 - 13/10/2025 - Determinada a intimação

Evento 113 - 12/10/2025 - Juntada de peças digitalizadas

Prévia pública (~97% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.

Inteiro teor disponível

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Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Imputação do PagamentoIndenização por Dano Moral

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Recurso Inominado Cível · Processo nº 5000816-67.2024.4.02.5106 · 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ · julgado em 16/12/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)

24% procedente1% parcialmente procedente70% improcedente

Calculado de 195 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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