Processo nº 5000199-82.2021.4.02.5116
Vara Federal de Macaé
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Calculado de 116 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1000253-16.2022.4.01.3304
02ª Feira de Santana
Rescisão · Instituições Financeiras · Acordo de Exclusividade · FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Processo nº 1023904-96.2021.4.01.3600
08ª - Cuiabá
Mensalidades · Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa · Instituições Financeiras · Indenização por Dano Moral
Processo nº 5000068-52.2021.4.02.5102
2º Juizado Especial Federal de Niterói
Indenização por Dano Moral · Liberação de Conta · Indenização por Dano Material · Instituições Financeiras
Processo nº 5008152-19.2020.4.02.5121
12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Indenização por Dano Moral · COVID-19 · Instituições Financeiras · Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)
Processo nº 1001220-33.2020.4.01.3821
Vara Única de Muriaé
Instituições Financeiras · Financiamento Privado da Educação e/ou Pesquisa · Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa · Ingresso no Curso Superior
Processo nº 0012218-81.2006.4.02.5101
16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Liquidação extrajudicial · Instituições Financeiras · Fiscalização · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
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