TRF2ProcedenteJulgamento: 20/02/2020

Apelação Criminal nº 00019662320144025106

Processo nº 0001966-23.2014.4.02.5106

GABINETE 06

Desobediência · Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos · Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Desobediência Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Desobediência

48% procedente8% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 1.154 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Desobediência →

STJHabeas CorpusParcialmente procedente
Habeas Corpus nº 02038935020263000000
Processo nº 0203893-50.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de JustiÃ§a
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Desobediência · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Ver decisão completa
TJRJApelação CriminalProcedente
Apelação Criminal nº 08113831320238190007
Processo nº 0811383-13.2023.8.19.0007
6 Cï¿½MARA CRIMINAL
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Aplicação da Pena · Crimes de Trânsito · Desobediência
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 10066834820268110000
Processo nº 1006683-48.2026.8.11.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Desobediência · Crimes de Trânsito · Prisão Preventiva
Ver decisão completa
TJRJApelação CriminalImprocedente
Apelação Criminal nº 08051872720248190028
Processo nº 0805187-27.2024.8.19.0028
3 Cï¿½MARA CRIMINAL
Desobediência · Etnia · Despenalização / Descriminalização · Prisão em flagrante · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas · Crimes de Trânsito · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ver decisão completa
TJRJApelação CriminalProcedente
Apelação Criminal nº 08101771920248190042
Processo nº 0810177-19.2024.8.19.0042
3 Cï¿½MARA CRIMINAL
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Aplicação da Pena · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Desobediência
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50192436920258080000
Processo nº 5019243-69.2025.8.08.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Homicídio Qualificado · Homicídio Simples · Crime Tentado · Crimes de Trânsito · Desobediência · Desacato · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Ameaça
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.