TRF1ImprocedenteJulgamento: 13/09/2023

Procedimento Comum Cível nº 10907487520234013400

Processo nº 1090748-75.2023.4.01.3400

09ª - Brasília

Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Anulação e Correção de Provas / Questões · Nulidade de ato administrativo
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão

25% procedente11% parcialmente procedente45% improcedente

Calculado de 425 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.