Embargos à Execução nº 10728719320214013400
Processo nº 1072871-93.2021.4.01.3400
19ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 1072871-93.2021.4.01.3400
19ª - Brasília
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Calculado de 410 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0018360-50.2025.4.05.8400
7ª Vara Federal
Requisitos · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível
Processo nº 0801973-66.2022.8.12.0004
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Requisitos · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Anulação
Processo nº 0029774-36.2022.8.25.0001
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Cédula de Crédito Bancário · Requisitos · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Cédula Hipotecária
Processo nº 1004503-92.2023.4.01.4101
01ª Ji-Paraná
Títulos de Crédito · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Defensores Dativos ou Ad Hoc · Requisitos
Processo nº 1005143-28.2022.4.01.3100
06ª - Macapá
Títulos de Crédito · Prestação de Serviços · Requisitos · Anulação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 0000703-97.2019.4.01.3815
Vara Única de São João Del Rei
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano · Requisitos
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