Processo nº 1064203-65.2023.4.01.3400
21ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 502 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5005065-82.2026.4.02.0000
GABINETE 15
Tratamento médico-hospitalar · Tratamento Domiciliar (Home Care) · Planos de saúde · Cláusulas Abusivas
Processo nº 0017832-36.2026.8.19.0000
GAB DESA ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Tratamento Domiciliar (Home Care) · Fornecimento de insumos · Fornecimento de medicamentos
Processo nº 0810711-16.2026.8.18.0140
1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA
Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Convênio médico com o SUS · Tratamento Domiciliar (Home Care)
Processo nº 0019577-54.2024.8.25.0000
Superior Tribunal de Justiça
Tratamento Domiciliar (Home Care) · Ônus da Prova · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Moral · Tratamento médico-hospitalar · Litigância de Má-Fé
Processo nº 0040733-84.2025.4.05.8300
10ª Vara Federal
Fornecimento de medicamentos · Fornecimento de insumos · Tratamento Domiciliar (Home Care) · Fraldas · Fornecimento de insumos
Processo nº 0721084-26.2016.8.02.0001
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Tratamento Domiciliar (Home Care) · Fornecimento de insumos · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Fornecimento de medicamentos · Tutela de Urgência · Tratamento médico-hospitalar
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