Agravo de Instrumento nº 10445803020234010000
Processo nº 1044580-30.2023.4.01.0000
Gabinete 13
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 1044580-30.2023.4.01.0000
Gabinete 13
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Calculado de 776 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0021166-98.2023.5.04.0405
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Honorários Advocatícios · Distribuição Dinâmica - Inversão · Férias / Gozo / Fruição · Adicional de Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Reajuste Salarial · Salário por Fora - Integração · Férias Proporcionai
Processo nº 1000523-12.2025.5.02.0301
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 86
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Processo nº 0020849-62.2025.5.04.0007
Gabinete Luciane Cardoso Barzotto
Distribuição Dinâmica - Inversão · Reintegração de Empregado · Gestante · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Processo nº 0016681-43.2025.8.25.0084
0 GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Indenização por Dano Material · Distribuição Dinâmica - Inversão · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Processo nº 5116731-76.2026.8.21.7000
Gab. Des. Ergio Roque Menine
Bancários · Empréstimo consignado · Defeito, nulidade ou anulação · Interpretação / Revisão de Contrato · Repetição do Indébito · Ônus da Prova · Distribuição Dinâmica - Inversão · Tutela de Urgência · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Processo nº 0020408-69.2025.5.04.0205
Gabinete André Reverbel Fernandes
Descontos Previdenciários · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Distribuição Dinâmica - Inversão · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · FGTS · Férias · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcion
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