Processo nº 1042324-77.2020.4.01.3700
13ª - São Luís
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 14.796 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1003776-79.2021.4.01.3301
2ª TR - R1 - Salvador
Liberação de Conta · Indenização por Dano Material · Atualização de Conta · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0840632-25.2023.8.18.0140
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Correção Monetária · PIS/PASEP · Atualização de Conta · Liberação de Conta · Citação
Processo nº 1000207-11.2025.8.11.0038
Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado
PASEP · Assistência Judiciária Gratuita · Citação · PIS/PASEP · Atualização de Conta · Liberação de Conta
Processo nº 5122822-22.2025.8.21.7000
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Material · Liberação de Conta · Legitimidade Ativa e Passiva
Processo nº 0822297-60.2020.8.18.0140
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
PASEP · Indenização por Dano Material · Protesto Indevido de Título · Atualização de Conta · Liberação de Conta · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 5001534-11.2026.4.02.5101
2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Minha Casa, Minha Vida · Indenização por Dano Moral · Sistema Financeiro da Habitação · Liberação de Conta · Quitação
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