Processo nº 1042188-59.2019.4.01.0000
Gabinete 02
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.122 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1003757-19.2020.4.01.0000
Gabinete 06
Assistência Judiciária Gratuita · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Anistia Administrativa
Processo nº 0001418-23.2014.5.05.0032
Gabinete da Presidencia
Transcedência · Verbas Rescisórias · Negativa de Prestação Jurisdicional · Despedida/Dispensa Imotivada · Anistia Administrativa · Anistia
Processo nº 1001817-52.2017.4.01.4000
02ª - Teresina
Anistia Administrativa · Espécies de Contratos · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC
Processo nº 1001121-41.2015.4.01.3400
Gabinete 25
Incidência sobre Indenização a Anistiados Políticos, Civis ou Militares · Anistia Política · Anistia Administrativa
Processo nº 0264300-32.2010.5.03.0000
Gabinete da Presidencia
Anistia Administrativa · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Salário por Equiparação/Isonomia · Anistia · Prescrição
Processo nº 0004311-10.2007.4.01.3400
13ª - Brasília
Reintegração ou Readmissão · Indenização por Dano Material · Anistia Administrativa · Indenização por Dano Moral
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