Processo nº 1001121-41.2015.4.01.3400
Gabinete 25
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 3.445 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0027661-54.2025.4.05.8001
10ª Vara Federal
Incidência sobre Indenização a Anistiados Políticos, Civis ou Militares · Indenização por Dano Material
Processo nº 1031693-19.2025.4.01.3500
03ª - Goiânia
Incidência sobre Indenização a Anistiados Políticos, Civis ou Militares · Ajuda de Custo · Descontos Indevidos
Processo nº 1071670-61.2024.4.01.3400
01ª - Brasília
Incidência sobre Indenização a Anistiados Políticos, Civis ou Militares · Indenização a Anistiados Políticos, Civis ou Militares · Repetição de indébito
Processo nº 1012129-68.2022.4.01.3400
05ª - Brasília
Incidência sobre Indenização a Anistiados Políticos, Civis ou Militares · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Processo nº 1060550-60.2020.4.01.3400
25ª Vara JEF - Brasília
Incidência sobre Indenização a Anistiados Políticos, Civis ou Militares · Sistema Remuneratório e Benefícios · Aposentadoria/Retorno aoTrabalho
Processo nº 0053385-91.2011.4.01.3400
14ª - Brasília
Anistia Política · Anistia Política · Incidência sobre Indenização a Anistiados Políticos, Civis ou Militares
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