Processo nº 1037683-73.2020.4.01.3400
01ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.415 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1004310-51.2025.4.01.3602
1ª TR - R2 - Cuiabá
Contribuição INCRA · Contratuais · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Competência Tributária · Compensação
Processo nº 0808074-53.2020.4.05.8400
SREEO
Cabimento · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Contribuição INCRA · Salário-Educação
Processo nº 0807193-76.2020.4.05.8400
SREEO
Salário-Educação · Cabimento · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Contribuição INCRA
Processo nº 0812872-66.2020.4.05.8300
SREEO
Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Contribuição INCRA · Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)
Processo nº 0812574-74.2020.4.05.8300
SREEO
Contribuição INCRA · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Contribuição sobre a folha de salários · Salário-Educação
Processo nº 1003679-41.2024.4.01.3603
1ª TR - R3 - Cuiabá
Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Salário-Educação · Contribuição INCRA · Seguro Acidentes do Trabalho
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.
