Processo nº 1037496-83.2021.4.01.3900
05ª - Belém
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 3.370 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 3001251-91.2026.8.06.6001
2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
Curso de Formação · Tutela de Urgência · Concurso para servidor · Liminar · Classificação e/ou Preterição · Caução
Processo nº 0800317-50.2025.4.05.8200
2ª Vara Federal
Abuso de Poder · Classificação e/ou Preterição · Exame Psicotécnico / Psiquiátrico · Curso de Formação · Reserva de Vagas para Deficientes
Processo nº 1011781-54.2025.4.01.3300
14ª - Salvador
Classificação e/ou Preterição · Prova de Títulos · Anulação e Correção de Provas / Questões · Curso de Formação
Processo nº 1011160-48.2025.4.01.3400
14ª - Brasília
Classificação e/ou Preterição · Cadastro Reserva · Concurso para servidor · Prova Subjetiva · Curso de Formação
Processo nº 1003719-16.2025.4.01.3400
20ª - Brasília
Anulação · Curso de Formação · Anulação e Correção de Provas / Questões · Classificação e/ou Preterição
Processo nº 0000643-06.2025.8.04.1000
3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal
Nulidade de ato administrativo · Curso de Formação · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Curso de Formação
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