TRF1ImprocedenteJulgamento: 28/10/2024

Ação Rescisória nº 10370365420244010000

Processo nº 1037036-54.2024.4.01.0000

Gabinete 01

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Decisão Rescindenda · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Erro de Fato
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)

59% procedente1% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 5.403 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.