Processo nº 1036133-09.2021.4.01.3400
Gabinete 13
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.705 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0804503-98.2025.4.05.8400
5ª Vara Federal
Reserva de Vagas para Deficientes · Inscrição / Documentação · Prova de Títulos · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Classificação e/ou Preterição
Processo nº 0800965-94.2025.4.05.8308
17ª Vara Federal
Inscrição / Documentação · Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo · Nulidade de ato administrativo · Classificação e/ou Preterição · Prova de Títulos
Processo nº 0032740-17.2025.4.05.8000
1ª Vara Federal
Prova Subjetiva · Classificação e/ou Preterição · Prova de Títulos · Inscrição / Documentação · Concurso para servidor
Processo nº 0808583-85.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Rogério Fialho
Prova de Títulos · Efeito Suspensivo a Recurso · Anulação e Correção de Provas / Questões · Inscrição / Documentação · Residência Médica
Processo nº 1011781-54.2025.4.01.3300
14ª - Salvador
Classificação e/ou Preterição · Prova de Títulos · Anulação e Correção de Provas / Questões · Curso de Formação
Processo nº 1030747-90.2024.4.01.3400
09ª - Brasília
Prova de Títulos · Nulidade de ato administrativo · Escolaridade · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Classificação e/ou Preterição · Curso de Formação · Obrigação de Fazer / Não Fazer
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